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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional
Por Richard Barbosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:57
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16
Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:52
Desenhos são sim protegidos por direitos autorais inclusive dos tatuadores!
protegidos por direitos autorais sim, mesmo que publicado na internet.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:00
Rádios na internet tem direitos autorais
Entenda os direitos autorais em web rádios!!
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:25
Ministério quer direitos constitucionais garantidos na internet
que o objetivo do ministério ao propor o marco regulatório civil para a internet é levar para a